A falta de amparo e segurança profissional, trabalhista e legal dada pelo Estado a agentes de segurança pública, em especial agentes penitenciários, foi abordada por deputados e participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14/6/12) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A discussão teve como foco o caso do agente […]
O Sala de Imprensa, programa da TV Assembleia, vai abordar, nesta quinta-feira (14/6/12), às 21 horas, os desafios da preservação e do desenvolvimento em discussão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que está sendo realizada no Rio de Janeiro (RJ). O convidado especial é o presidente da Fundação Estadual do Meio […]
O município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a sexta cidade do interior de Minas Gerais a receber, nesta terça-feira (19/6/12), a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é dar continuidade à Campanha "Assine + Saúde", de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados, de projeto de lei […]
A cidade de Juiz de Fora (Zona da Mata) é a sétima cidade do interior de Minas Gerais a receber nesta quarta-feira (20/6/12), a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é dar continuidade à Campanha "Assine + Saúde", de coleta de assinaturas para apresentação à Câmara dos Deputados, de projeto […]
O Projeto de Lei (PL) 1.041/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), sobre a instalação de placas em braille com informações de itinerários e linhas de ônibus em terminais rodoviários do Estado, foi modificado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os deputados foram favoráveis à […]
Em reunião realizada nesta quarta-feira (13/06/12), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu denúncia de representantes de moradores do Balneário Água Limpa, localizado entre os municípios de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Itabirito (Central), de suposta ocupação irregular dos terrenos. O advogado que representa a associação dos […]
O Projeto de Lei (PL) 3.077/12, do governador do Estado, que altera legislação que trata do Conselho Estadual da Juventude é tema de debate das Comissões de Participação Popular e de Esporte, Lazer e Juventude nesta quinta-feira (14/6/12). Solicitada pelos deputados André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, e Carlin Moura (PCdoB), a […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta quara-feira (13/6/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 3.128/12. De autoria do governador, a proposição altera o artigo 96 da Lei Delegada 180, de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado […]
Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, esta quarta-feira (13/6/12), foi recebida mensagem do governador encaminhando projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Estado em favor do Tribunal de Justiça. O Projeto de Lei (PL), que recebeu na ALMG o nº 3.257/12, prevê que o crédito de […]
Quarenta e duas escolas públicas mineiras foram homenageadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira (13/6/12), em Reunião Especial no Plenário. A homenagem atendeu à solicitação dos deputados Bosco (PTdoB), Duarte Bechir (PSD) e Carlin Moura (PCdoB), respectivamente, presidente, vice e membro da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG. Todas […]
