Para incentivar motoristas e pedestres a adotarem um comportamento responsável, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai participar da Semana Nacional de Trânsito, que ocorrerá entre os dias 18 e 25 de setembro, com extensa programação na Capital mineira. Dentre os eventos, a ALMG disponibilizará, nesta terça-feira (18/9/12), das 8 às 18 horas, um stand […]
As Assembleias Legislativas podem ganhar autonomia para legislar sobre questões que atualmente são privativas da União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012, que tem esse objetivo, começou a tramitar na última quarta-feira (12/9/12) no Senado Federal. Caso seja aprovada, as Assembleias poderão tratar de temas como direito processual, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação […]
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) será homenageado em Reunião Especial, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (20/9/12), às 20 horas, em razão dos seus 50 anos de fundação. O requerimento para a solenidade é do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). De acordo com o parlamentar, o banco é um catalisador do […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), participou, nesta quarta-feira (12/9/12), da solenidade de entrega da medalha JK em Diamantina. A cerimônia, realizada anualmente na data de aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, homenageia personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento do município, do Estado e do País. Neste ano, […]
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, em reunião nesta terça-feira (11/9/12) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, elegeu o deputado Lafayette de Andrada (PSDB) como presidente. A PEC é de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e outros. Essa proposta tem como objetivo ampliar o benefício de que trata o […]
Nesta terça-feira (11/9/12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1.665/11, de autoria do deputado licenciado Agostinho Patrus Filho (PV), que cria o Programa de Captação de Água de Chuva. O relator da proposição, deputado Bruno Siqueira (PMDB), apresentou o substitutivo […]
O chamado PAC das Concessões, com investimentos em rodovias e ferrovias, será tema do programa Assembleia Debate, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta quarta-feira (12/9/12), às 21 horas. Os convidados para discutir o tema são o 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dilzon Melo (PTB), e os deputados Ivair […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prorrogou, até o dia 13 de setembro, o prazo para arrecadação de livros literários para a campanha “Nunca esquecido, sempre lido”, do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Belo Horizonte. Várias instituições integram o comitê, entre elas a Escola do Legislativo. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade […]
O movimento Assine+Saúde, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e diversas entidades, ganhou mais um parceiro. A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG) aderiu à campanha em cerimônia no Salão Nobre na manhã desta terça-feira (11/9/12). O objetivo do Assine + Saúde é coletar 1,5 milhão de assinaturas, em pelo menos […]
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública para debater a regulamentação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da modalidade de conta de luz pré-paga. O requerimento, da deputada Liza Prado (PSB), foi aprovado em reunião nesta terça-feira (11/9/12). Preocupada com a possibilidade […]
