O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, fará a abertura do VI Encontro Nacional, hoje (5), às 19h, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em Aracaju. O evento reúne os presidentes dos 91 tribunais do país e os conselheiros do CNJ, com […]
Mobilizados pela reposição das perdas do subsídio e pela valorização da carreira, os magistrados federais paralisarão as atividades nos dias 7 e 8 de novembro e não participarão da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 14 de novembro. Aprovada inicialmente pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a paralisação terá a adesão da Associação Nacional […]
O professor da Universidade Católica Portuguesa José Engrácia Antunes, em palestra sobre o tema “A Responsabilidade no Seio das Empresas Multinacionais”, defendeu a necessidade de uma estratégia mais eficaz para a regulação jurídica das empresas multinacionais. Segundo ele, nenhum ordenamento jurídico no mundo, até hoje, conseguiu chegar a um modelo que concilie o princípio da […]
“Precisamos do socorro do Congresso Nacional.” Com essas palavras, o ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu 14 parlamentares – deputados e senadores, presidentes de comissões e líderes de partidos – nesta quarta-feira (31). O encontro foi viabilizado pelo deputado Luiz Pitiman, presidente da Frente Parlamentar Mista de Gestão Pública. Em […]
Índios poderão permanecer numa área delimitada a 10 mil metros quadrados A desembargadora federal do TRF3, Cecília Mello, suspendeu no início da tarde de ontem (30), a decisão do juízo da 1ª Vara de Naviraí (MS), que determinava a retirada imediata de silvícolas da Comunidade Indígena Pyelito Kue, da etnia guarani-kaiowá, que se encontram estabelecidos […]
Com 57 votos a favor e quatro votos contrários, o ministro Teori Zavascki foi aprovado, nesta terça-feira (30), pelo plenário do Senado Federal para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Cezar Peluso. O resultado será comunicado oficialmente à presidente Dilma Rousseff, que fez a indicação do ministro. O nome de Zavascki […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação por mais 20 dias úteis do prazo para que os senadores apresentem emendas ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Com isso, a entrega do parecer final da comissão deve ocorrer apenas em 2013, uma vez que também serão adiadas as demais fases […]
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que espera votar, até o final do ano, a Proposta de Emenda à Constituição 544/2002, que cria quatro novos tribunais regionais federais. “Esse é um projeto importante, que reorganiza a Justiça Federal, principalmente no Centro-Oeste, no Sudeste e no Nordeste”, disse. A PEC 544/2002, em tramitação há […]
Estima-se que o ano de 2011 tenha encerrado com saldo de aproximadamente 8 milhões de processos pendentes na Justiça Federal, ou seja, 0,5% a menos do que o existente no início do ano, em função de haver mais processos baixados do que ingressados. Além disso, a quantidade de processos julgados por magistrados federais em 2011 […]
A desembargadora federal Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, comunicou ao corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, que nesta sexta-feira (26) relatará, em sessão extraordinária da 2ª Turma do Tribunal, um total de 1.169 processos, número recorde para um só relator. O julgamento é resultado de uma nova forma […]
