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O juiz invisível

Na iniciativa privada, o profissional que luta pelo incremento da sua remuneração logo obtém o título de empreendedor. Ao magistrado, por sua vez, imputa-se a ideia de que suas necessárias equidade, sabedoria, abdicação, humildade retiram-lhe a faculdade de lutar, não pelo incremento, mas pela preservação de sua remuneração – aviltada, há seis anos, pela insuficiência […]

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Comissão de Ética Pública promove seminário Ética na Gestão

Promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP), o XIII Seminário Ética na Gestão será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília, e visa contribuir para a efetividade e sustentabilidade das ações de promoção da ética, junto aos integrantes do Sistema de Gestão da Ética, demais agentes públicos e a sociedade brasileira. O […]

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Para Ayres, magistratura experimenta processo de "temerário desprestígio"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, reuniu-se nesta quarta-feira (14) com líderes partidários no Congresso Nacional, presidentes dos Tribunais Superiores e dirigentes de associações de juízes para alertar sobre a necessidade de valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, esteve presente. O ministro […]

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Governo terá que abrir dados sobre despesas com publicidade

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança em favor da Empresa Folha da Manhã S/A – que edita a Folha de S. Paulo – e do jornalista Fernando Rodrigues, para obrigar o governo federal a informar seus gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo […]

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Ministro Noronha esclarece que varas de lavagem de dinheiro não serão extintas

A notícia de que as varas federais especializadas em lavagem de dinheiro serão extintas é falsa e não tem fundamento, afirmou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, após a divulgação dessa notícia em alguns meios de comunicação do País. Segundo afirmou o ministro, a política de combate à lavagem de dinheiro […]

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CNJ criou comissão para monitorar processos sobre liberdade de imprensa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, abordando temas como censura, segredo de Justiça e “assuntos de interesse público”. Batizado de Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade, a ideia é fazer uma estatística das decisões e acompanhar as ações que tratem diretamente do […]

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Ministro anuncia adoção do sistema de videoconferência para o fim da carta precatória em toda a JF do país

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou nesta tarde (27/11) em Porto Alegre, a adoção do sistema de videoconferência desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região em todo o Judiciário Federal do país. O ministro garantiu que até fevereiro de 2013 deve ser aprovada a resolução que determina a utilização do […]

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Ayres Britto destaca que CNJ deve zelar pela autonomia do Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, afirmou, nesta terça-feira (13/11), que o CNJ precisa assumir o papel de garantidor da independência do Judiciário, no sentido político, administrativo, orçamentário, financeiro e remuneratório. “É chegada a hora de o CNJ desempenhar o papel que lhe impõe a Constituição como a primeira de […]

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Pronto para assumir no STF, Teori Zavascki não participará do julgamento do mensalão

O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está pronto para assumir, na próxima quinta-feira (29), o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre e doutor em direito processual civil, Zavascki afirmou, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (27), que o magistrado tem de levar sempre em conta as […]

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Programa Justiça para Todos faz um balanço da paralisação dos magistrados

A próxima edição do programa Justiça para Todos, que vai ao ar no próximo sábado (17), na TV Justiça, destaca a grande adesão dos juízes federais à paralisação dos magistrados da União que ocorreu nos dias 7 e 8 de novembro. A mobilização foi bem avaliada pelo presidente da AJUFE, Nino Toldo. Durante a entrevista […]

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