Direito do Consumidor

Modelo de Manifestação – Contestação – obra não concluída – devolução de quantias pagas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …………. ……………, já qualificado nos autos sob o n° ………………, de Ação de Rescisão de Contrato, que move em face de ……………., igualmente qualificado, por sua procuradora e advogada que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, manifestar-se sobre […]

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Modelo de Contrarrazões – Juizado Especial Cível – devolução de parcelas de compra e venda de veículo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. Recorrente: ……………… Recorrido: ……………….. CONTRARRAZÕES DE RECURSO Egrégio Colégio: O Recorrente ajuizou Reclamação perante o Juízo de primeira Instância pleiteando a devolução da importância de R$ ……………., referente as parcelas por ele pagas à Recorrida em […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – devolução de correção monetária de consórcio

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …., ESTADO DO …. AUTOS Nº …. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., já qualificada nos autos supra citados, da AÇÃO CIVIL COLETIVA promovida em face de …., por seu procurador […]

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Modelo de Ação de Execução de Título Judicial – administradora de consórcio – PROCON

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……../…. AUTOS Nº…/… COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, já devidamente qualificada nos autos nº……/…. de Ação Coletiva de Indenização que move contra ………, por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente à presença de vossa excelência requerer AÇÃO DE EXECUÇÃO […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Monitória – consórcio – inadimplência – devolução de correção monetária

EXMO. SR. DR. JUIZ SUPERVISOR JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS COMARCA DE …. – ESTADO …. …. (qualificação), portadora do CPF/MF nº …. e da Cédula de Identidade/RG nº …., expelida pela SSP/…., domiciliada e residente na Rua …. nº …., CEP …., em …., Estado …., através de seus procuradores e advogados infra firmado, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de defesa de fornecedor junto ao PROCON – falta de pagamento de parcela

À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso – defesa administrativa junto ao PROCON

ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON Protocolo nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato […]

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Modelo de Alegações Finais em Ação de Reparação de Danos – empresa aérea – dano material por extravio de bagagem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE …….. ………., já devidamente qualificado nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº……, proposta em face de …… e ……., através de seus advogados abaixo assinados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS através de MEMORIAIS ESCRITOS discorrendo […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos do Devedor – cumulação com juros em cédula de crédito industrial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº …., situado na Rua …. nº …., nesta Capital; …. (qualificação), portador do CPF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., Bairro …., nesta Capital, por […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – corte do fornecimento de energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……, ESTADO DE ….. …………………….., empresa comercial com sede neste Município, situada na ………….., devidamente inscrita no CNPJ sob n.º ……… e com Contrato Social registrado junto à ……. sob n.º ……….., ora representada por sua proprietária, a Sra. …………., brasileira……, portadora do […]

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