Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Execução – cobrança de cédula de crédito industrial – ausência de certeza e liquidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ………….. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE ……….. DA COLENDA …….ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos processuais n° ……. Apelante: …………. Apelado: Banco …………. …………., já identificado nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Exceção de Incompetência – nulidade de foro de eleição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Exceção de Incompetência – contrato de prestação de serviços – cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……….. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Ref. Processo nº …………. …………….., brasileiro, casado, assistente financeiro, portador do RG nº ………., inscrito no CPF/MF sob o nº ……………, residente e domiciliado na rua ………, nº ……, …………, cidade de ………., Estado de ……….; nos autos da Ação […]

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Modelo de Manifestação em Ação Monitória – abertura de crédito em conta corrente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ……ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …… – ESTADO DO ……….. Autos n.º ……./… ………… e …………., já devidamente qualificados nos autos de Ação Monitória, em que figuram como Requeridos, sendo Requerente o BANCO …………., neste ato por suas procuradoras, comparecem respeitosamente perante V. Exa. para, em atenção […]

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Modelo de Embargos do Devedor – nulidade de citação – invalidade de penhora – excesso de execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. …., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Embargos do Devedor – nota de crédito industrial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……….. – …….. Autos processuais nº ………… Embargante: …………. e outros (02) Embargado: ………….. ……….., ………. e ……………, todos já identificados nos autos processuais supra enumerados, por seu procurador judicial infra assinado, com o devido acato e respeito VÊM perante Vossa Excelência dizer […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – contradição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – contradição

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Embargos de Declaração – pré-questionamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA ………. CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …., RELATOR DO AGRAVO DO INSTRUMENTO Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Modelo de Embargos de Declaração – instrumento procuratório

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ RELATOR DA …… CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ……. APELAÇÃO CÍVEL N.º ……… Origem: ….ª Vara Cível Acórdão n.º ….. – ….. Câmara Cível Ac. …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º […]

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