Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – apelação – revisão contratual – aplicabilidade do CDC à operação de leasing

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contraminuta ao Agravo de Instrumento – direito de rematrícula – aluno inadimplente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA …… CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO …… Agravo de Instrumento n.º ……… Agravante: ………. Agravado: ……….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – devolução de valores – consorciado desistente – inaplicabilidade do CDC a contratos anteriores a sua vigência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à ação de devolução de valores – autoescola – prestação de serviços acordados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …… Autos n.º ………. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – alegação de regularidade de inscrição em cadastro de inadimplentes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – medida cautelar para retirada de nome do SEPROC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – revisão contratual de prestação e saldo devedor c/c repetição de indébito, compensação, quitação e antecipação parcial de tutela

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ………..-………sociedade civil mutualista, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, criada pela Lei Federal n° 6.855, de 18 de novembro de 1980, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “O”, Anexo 1, sala […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança – pagamento em dobro do valor da cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO …. ……………………………….. (qualificação), residente em …., por seu procurador judicial que esta subscreve, advogado com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimações e notificações de atos judiciais, nos autos sob nº…., de ação ORDINÁRIA DE COBRANÇA […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – instituição financeira – cheque falso – compensação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA… VARA CÍVEL DE…-… AUTOS Nº …………, instituição financeira inscrita no CNPJ n° …….., com sede em ……, na Rua …….., ….., por seu advogado, com escritório nesta capital, na Rua …….., …., ….. andar, conj ….., Centro, fone ……., nos autos da ação de RITO ORDINÁRIO que lhe […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – consignação em pagamento – depósito parcial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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