Constituição da República Federativa do Brasil Art. 1 ao Art. 43 Art. 44 ao Art. 110 Art. 111 ao Art. 191 Art. 192 ao Art. 250 Constituição da República Federativa do Brasil. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Constituição Brasileira de 1891 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO […]
Constituição Brasileira de 1824 CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE. TITULO 1º Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião. Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos […]
Constituição Estadual de São Paulo (Atualizada até a Emenda nº 25, de 13/05/2008) TÍTULO I Dos Fundamentos do Estado TÍTULO II Da Organização dos Poderes CAPÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO II Do Poder Legislativo SEÇÃO I Da Organização do […]
Constituição da República Portuguesa ÍNDICE * Preâmbulo * Princípios fundamentais (artigos 1.º ao 11.º) * Parte I – Direitos e deveres fundamentais o Título I – Princípios gerais (artigos 12.º ao 23.º) o Título II – Direitos, liberdades e garantias + Capítulo […]
Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69 TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL CAPÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO II DA UNIÃO CAPÍTULO III DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CAPÍTULO IV DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CAPÍTULO V DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CAPÍTULO […]
Constituição Brasileira da 1967 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967 O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte CONSTITUIÇÃO DO BRASIL TÍTULO I Da Organização Nacional CAPÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO II Da Competência da União CAPÍTULO […]
Constituição Brasileira da 1946 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 18 DE SETEMBRO DE 1946) TÍTULO I Da Organização Federal CAPÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO II Do Poder Legislativo SEÇÃO I Disposições Preliminares SEÇÃO II Da Câmara dos Deputados SEÇÃO III […]
Constituição Brasileira da 1934 TÍTULO I Da Organização Federal CAPÍTULO I Disposições Preliminares CAPíTULO II Do Poder Legislativo SEÇÃO I Disposições Preliminares SEÇÃO II Das Atribuições do Poder Legislativo SEÇÃO III Das Leis e Resoluções SEÇÃO IV Da Elaboração do Orçamento CAPÍTULO III Do Poder Executivo […]
Constituição Estadual do Amapá Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 4º e 5º) Capítulo II Dos Direitos Políticos e Sociais (arts. 5º-A a 5º-E) Título III Da Organização […]
