Constituição Brasileira da 1934

Constituição Brasileira da 1934

 

 

TÍTULO I

Da Organização Federal

 

CAPÍTULO I

Disposições Preliminares

 

CAPíTULO II

Do Poder Legislativo

 

SEÇÃO I

Disposições Preliminares

 

SEÇÃO II

Das Atribuições do Poder Legislativo

 

SEÇÃO III

Das Leis e Resoluções

 

SEÇÃO IV

Da Elaboração do Orçamento

 

CAPÍTULO III

Do Poder Executivo

 

SEÇÃO I

Do Presidente da República

 

SEÇÃO II

Das Atribuições do Presidente da República

 

SEÇÃO III

Da Responsabilidade do Presidente da República

 

SEÇÃO IV

Dos Ministros de Estado

 

CAPíTULO IV

Do Poder Judiciário

 

SEÇÃO I

Disposições Preliminares

 

SEÇÃO II

Da Corte Suprema

 

SEÇÃO III

Dos Juízes e Tribunais Federais

 

SEÇÃO IV

Da Justiça Eleitoral

 

SEÇÃO V

Da Justiça Militar

 

CAPÍTULO V

Da Coordenação dos Poderes

 

SEÇÃO I

Disposições Preliminares

 

SEÇÃO II

Das Atribuições do Senado Federal

 

CAPÍTULO VI

Dos Órgãos de Cooperação nas Atividades Governamentais

 

SEÇÃO I

Do Ministério Público

 

SEÇÃO II

Do Tribunal de Contas

 

SEÇÃO III

Dos Conselhos Técnicos

 

TÍTULO II

Da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios

 

TÍTULO III

Da Declaração de Direitos

 

CAPÍTULO I

Dos Direitos Políticos

 

CAPÍTULO II

Dos Direitos e das Garantias Individuais

 

TíTULO IV

Da Ordem Econômica e Social

 

TÍTULO V

Da Família, da Educação e da Cultura

 

CAPÍTULO I

Da Família

 

CAPÍTULO II

Da Educação e da Cultura

 

TÍTULO VI

Da Segurança Nacional

 

TíTULO VII

Dos Funcionários Públicos

 

TÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

 

 

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