—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.004151-2/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSÉ AFONSO FRANZEM e outro ADVOGADO : Ivan Jose Dametto APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.00.003939-7/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : NELSON WEDEKIN DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 85 / 1179 ADVOGADO : Paulo Brito de Freitas : […]
—————————————————————- 00057 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.000785-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENTIL ANDREAZZA ADVOGADO : Alendre Roberto Fiamoncini e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE TIMBO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023780-8/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LURDES INES SCHIOCHET RODRIGUES ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009102-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018048-1/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO : Winicius Alves da Rosa e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA […]
—————————————————————- 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.036589-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MAURA GONCALVES MICHELON ADVOGADO : Guacira Machado Moreira e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF CÍVEL DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.03.000624-3/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DE LURDES MARTINS ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA […]
—————————————————————- 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.024130-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE REBICKI ADVOGADO : Rodrigo Luis Broleze EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.018186-4/RS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 102 / 1179 RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CINRO AXELRUD S/A ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel EMENTA EMBARGOS […]
