TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036603-0/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036603-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI REL. ACÓRDÃO : Juiz Márcio Antônio Rocha EMBARGANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Marco Antonio Birnfeld e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.027546-0/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.027546-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos APELANTE : JOSE ROBERTO FURTADO DE MEDEIROS e outro ADVOGADO : Euclides de Lima Junior APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. INDENIZAÇÃO. ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO. ARTS. 49 E 50 DA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.006194-0/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/24/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.006194-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CLEMENTE OKOPNEI ADVOGADO : Itamar Alfredo Muller e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001509-2/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/06/2007

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001509-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.34-35 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.014285-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.014285-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FRANCISCO SIRIO DOS SANTOS ADVOGADO : Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Elizabeth da Silva Borges e outros APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Damiana Blanco Lopes EMENTA PROCESSO CIVIL. CONSIGNATÓRIA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030372-6/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030372-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : AMERICA ILIZIA CORREA ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Mesmo que rejeitada a eção de […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.018661-7/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/24/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.018661-7/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Huldo Baldoino da Silva e outros APELANTE : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALTO PETROPOLIS ADVOGADO : Jose Vendruscollo e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO “PROPTER […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.003425-0/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.003425-0/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ENGEMONTAL ENG/ EST METALICAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE BENS E DE INTERESSE PROCESSUAL REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. AUSÊNCIA DE CAUSA JUSTIFICADORA. EXTINÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.007922-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.007922-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COM/ DE ALIMENTOS TARUMA LTDA/ EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA ADMINISTRATIVA. NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. – Desnecessária a intimação da União acerca da suspensão da eução […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.001867-6/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.001867-6/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : MARCOS AURELIO CZEREMYS ADVOGADO : Gisele Pakulski Oliveira de Ramos e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Anesio Rossi Junior e outros EMENTA CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. […]

Leia mais