TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005440-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005440-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JOAO CARLOS DESCHAMPS ADVOGADO : Leonor Lima de Faria APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL e outro ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.014625-6/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.014625-6/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Misael Fuckner de Oliveira e outros AGRAVADO : LEOPOLDO SEBASTIAO NADAL ADVOGADO : Michelle Van Wilpe Hoffmann EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. CADERNETA DE POUPANÇA. […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024308-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 09/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024308-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : JABS GONCALVES GARCIA e outro ADVOGADO : Catanduva Serpa Sa AGRAVANTE : BANCO ITAU S/A ADVOGADO : Marcio Rogerio Depolli AGRAVADO : BANCO BANESTADO S/A ADVOGADO : Braulio Belinati Garcia Perez AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA […]

TRF4

TRF4, 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027295-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027295-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : ROGERIO SANTANNA DOS SANTOS ADVOGADO : Valesca de Oliveira Gobbato e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Marisa Eitelvein Monteiro INTERESSADO : OFICINA INFORMATICA LTDA ADVOGADO : Antonio Luiz Fetter […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036603-0/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036603-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI REL. ACÓRDÃO : Juiz Márcio Antônio Rocha EMBARGANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Marco Antonio Birnfeld e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.027546-0/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.027546-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos APELANTE : JOSE ROBERTO FURTADO DE MEDEIROS e outro ADVOGADO : Euclides de Lima Junior APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. INDENIZAÇÃO. ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO. ARTS. 49 E 50 DA […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.006194-0/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.006194-0/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CLEMENTE OKOPNEI ADVOGADO : Itamar Alfredo Muller e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E […]

TRF4

TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001509-2/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001509-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.34-35 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.014285-5/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.08.014285-5/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FRANCISCO SIRIO DOS SANTOS ADVOGADO : Jamil Abdelrazzak Abdala Abo Abdo APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Elizabeth da Silva Borges e outros APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : Damiana Blanco Lopes EMENTA PROCESSO CIVIL. CONSIGNATÓRIA. […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030372-6/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030372-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : AMERICA ILIZIA CORREA ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Mesmo que rejeitada a eção de […]