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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002710-6/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.002710-6/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UDO HENNING ADVOGADO : Omir Pedro de Matos APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA. FALTA […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.03.011636-6/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.03.011636-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Agnaldo Murilo Albanezi Bezerra e outros APELANTE : ROMA COM/ DE CORTINAS LTDA/ EPP ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.027732-5/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.027732-5/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : ESTADO DO PARANA ADVOGADO : Ubirajara Ayres Gasparin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler […]

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TRF4, 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.027116-2/RS, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL , Julgado em 10/29/2007

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—————————————————————- 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.027116-2/RS RELATORA : Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : NARA DE TUBINO SCANAVINO ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.038781-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.038781-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JOSE OURIQUE DIAS ADVOGADO : Leandro Batista da Rosa Wollenhaupt e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EMENDA À INICIAL NÃO ATENDIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Não […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.01.001871-3/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.01.001871-3/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Josue Eugenio Werner e outros APELANTE : TRANSLISE TRANSPORTES RODOVIARIO E MARITIMO LTDA/ e outros ADVOGADO : Carlos Cesar Hoffmann e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.017819-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/29/2007

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.017819-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Ernesto Cros Valdez Junior EMBARGADO : VIVIANE SOUTO GEMIGNANI ADVOGADO : Milton Almeida Piva e outro EMENTA MEDICINA. CURSO CONCLUÍDO EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. DIPLOMA. REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA. […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.009928-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.009928-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : AGOSTINHO HILARIO DE OLIVEIRA e outro APELANTE : MARTINHA INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Luiz Fernando Pacheco da Silva Gracia APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Angela Sampaio Chicolet Moreira APELADO : (Os mesmos) EMENTA SFH. […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.002060-6/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.002060-6/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : KLAUSMAN IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Roger Guimaraes de Azevedo APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dulcimar Bittencourt Correa Mendes e outros EMENTA CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL. RECONVENÇÃO. LIMITAÇÃO DOS JUROS. JUROS MORATÓRIOS. TABELA PRICE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. […]

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TRF4, 00007 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.007367-4/RS, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL , Julgado em 10/29/2007

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—————————————————————- 00007 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.007367-4/RS RELATORA : Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : JORGE JOSE ROMERO FILHO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO […]