—————————————————————- 00046 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.72.07.003184-8/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : GENÉSIO RODRIGUES ADVOGADO : Ricardo Augusto Silveira PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREV, JEF CRIMINAL E PREV DE […]
—————————————————————- 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.003458-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosangela Fernandes da Silveira John EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADELAIDE CAMPELLO DA SILVA e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros REMETENTE […]
—————————————————————- 00007 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004438-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ROSALIA ZALESKI DE OLIVEIRA sucessão ADVOGADO : Leticia Silva de Oliveira : Mônica G. Mondadori de Oliveira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO. PENSÃO POR […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.07.003198-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ZEFERINO SOARES MARTINS e outro ADVOGADO : Jairo Batista Pereira e outro APELADO : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : Alendre dos Santos Pereira Vecchio e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA REINTEGRAÇÃO […]
—————————————————————- 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.029434-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : NATALINO PIRES DA SILVA ADVOGADO : Cordelia Kuhn Besouchet APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. QUALIDADE DE SEGURADO. AUXÍLIO-DOENÇA. POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E […]
—————————————————————- 00043 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016146-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL PROCURADOR : Jaqueline Maggioni Piazza AGRAVADO : ELAYNE MARY MOURA DE SOUZA e outros ADVOGADO : Antonio Carlos Veiras Martins e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.015950-7/RS RELATOR : Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI EMBARGANTE : DIRNEY TAVARES EBERSOL ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. MAIOR E MENOR VALOR-TETO. LEI Nº 6.708/79. INPC. PORTARIA MPAS […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021837-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ALMIRO DO COUTO E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO : Almiro Regis Matos do Couto e Silva e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : LAURO SCHUCK e outros ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.018820-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : EVA CONCEICAO FREITAS DO AMARAL VIEGAS e outros ADVOGADO : Delamar Cesar Pinheiro Ribeiro e outro EMENTA PRESCRIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PIS /PASEP. O prazo prescricional das […]
—————————————————————- 00061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030849-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIO GASPARIM espólio ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS […]
