TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.00.006724-1/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.00.006724-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : JOAO VITOR MINA e outro ADVOGADO : Joao Zanotto e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Fabricio Mendes dos Santos e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CONJUNTO PROBATÓRIO. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PRESTAÇÕES. INDEXADOR […]

TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.08.001725-7/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.08.001725-7/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : FURTADO S/A COM/ E IND/ ADVOGADO : Nesio Zanatta EMENTA TAXA DE OCUPAÇÃO. DECADÊNCIA. IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. Conforme legislação vigente, o prazo decadencial é de cinco […]

TRF4

TRF4, 00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023206-9/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00046 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023206-9/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA – UTFPR ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : APARECIDO ROBERTO POLONIO e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00017 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009109-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00017 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009109-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : MARISA MARIA ERCOLE PEREIRA : MARILUCE MARI ERCOLE TROTTA ADVOGADO : Elisangela Pereira e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE. MAJORAÇÃO. ART. […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.005198-9/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.00.005198-9/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA/ ADVOGADO : Marcia Regina dos Santos Machado e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HIRAN FARINON EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.064232-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.064232-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : MARIA ANTONIA RODRIGUES ADVOGADO : Claudionor Siqueira Benite e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULO. CONTROVÉRSIA. Deve ser adotado o cálculo elaborado pela Contadoria se […]

TRF4

TRF4, 00068 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.002427-3/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00068 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.002427-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ALESSANDRA LUCKEMEYER DONINI ADVOGADO : Luiz da Silva Paz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00010 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.038893-0/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 03/24/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00010 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.038893-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : ANTONIO ANGELO DA SILVA e outros REU : ARY CASTGNA e outro ADVOGADO : Margaret Coruja REU : ANA MARIA BERNARDES DA SILVA ADVOGADO : Milton […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.03.001721-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.03.001721-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : CEREALISTA SILVIA LTDA/ ADVOGADO : Edvan Alendre de Oliveira Brasil e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS IMPORTAÇÃO. ART. 7º, I, DA LEI 10.865/2004. […]

TRF4

TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.01.003751-8/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.01.003751-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBGTE : JORGE LUIZ STRZODA ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Joaquim Paulo Garcia Godinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE […]