TRF4

TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005723-1/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.005723-1/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : BUETTNER S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Samuel Gaertner Eberhardt e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Eleonora Fuhrmeister Serau EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. REQUISITOS. INMETRO. AUTO DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00009 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.004131-8/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : LAURENIO PEDRO BEVILAQUA BALDISSERA ADVOGADO : Mauro Andre Mizdal REU : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : MARCO MONTANHA MACHADO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. NÃO-CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONSEQÜÊNCIA DO JUÍZO DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028851-8/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 03/18/2008

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028851-8/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : ELISIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO CONTRA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025002-3/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025002-3/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : VALDIR BRAZ DE FREITAS ADVOGADO : Marcelo Gustavo Dauer e outro AGRAVADO : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA – CEFET/SC PROCURADOR : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESCONTO DE PARCELA SALARIAL. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 EDcl em AI Nº 2007.04.00.019254-0/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00017 EDcl em AI Nº 2007.04.00.019254-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : EROS JOSE DE ASSIS TABORDA RIBAS ADVOGADO : Marcio da Silva Muinos e outro INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Melissa Aragao Duarte e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2003.71.02.001865-9/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2003.71.02.001865-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Eduardo de Assis Brasil Rocha e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ALBERTINA ROSA MUSSOI e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000800-9/PR, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000800-9/PR RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA AGRAVANTE : TRIAGEM ADMINISTRACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA/ ADVOGADO : Julio Assis Gehlen e outros : Anders Frank Schattenberg AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFIS. SUSPENSÃO DO PROCESSO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.01.013388-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.01.013388-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jose Carlos Pinotti Filho e outros APELADO : GILBERTO SIMIONI ADVOGADO : Wolney Cesar Rubin e outros EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. CONSIGNATÓRIA. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PRESTAÇÕES.EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.003281-8/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.003281-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : EXPRESSO VITORIA DO XINGU LTDA/ ADVOGADO : Laercion Antonio Wrubel EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. INFRINGÊNCIA AO DECRETO Nº 2.521/98. Pacífico o entendimento nesta Corte acerca da […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00041 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002954-9/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00041 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002954-9/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : NORBERTO CZERNAY e outro ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outros AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ERRO DE CÁLCULO. INEXISTÊNCIA. DECURSO DO PRAZO. Na medida em […]

Leia mais