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TRF4, 00097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023780-8/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023780-8/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LURDES INES SCHIOCHET RODRIGUES ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]

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TRF4, 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009102-7/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009102-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TAQUARA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018048-1/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018048-1/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUICAO EVANGELICA DE NOVO HAMBURGO ADVOGADO : Winicius Alves da Rosa e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA CONTRIBUIÇÃO PARA […]

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TRF4, 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.006499-9/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.006499-9/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ONOFRE LOES ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.12.002718-9/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.12.002718-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSMAR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : Imilia de Souza e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA […]

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TRF4, 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036673-6/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036673-6/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DAMIAO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000789-7/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000789-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : FRIGORIFICO EL GOLLI LTDA/ ADVOGADO : Jaime Luiz Leite e outros EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA […]

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TRF4, 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.001398-0/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.001398-0/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RODRIGO FURLAN CAMPAROTO e outros ADVOGADO : Neide Aparecida da Silva Alves EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ESPOSA E FILHOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. PERDA […]

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TRF4, 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.19.003679-7/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.19.003679-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NEUZA CARVALHO DA CUNDA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DEVOLUÇÃO DE PROVENTOS RECEBIDOS POR FORÇA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEVIDA […]

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TRF4, 00064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036763-7/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036763-7/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EDIVALDO CAMPOS FERNANDES ADVOGADO : Marcos Valerio Forner e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros […]

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