—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.042295-7/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Ademir Jose Frohlich e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS […]
—————————————————————- 00048 QUESTÃO DE ORDEM NA REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.14.001405-3/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : MARIA ELISA ALPINHAKI ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003669-9/SC RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : ROHDEN S/A ADVOGADO : Augusto Rossoni Luvison e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO RECURSAL 30%. INCONSTITUCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. 1. […]
—————————————————————- 00070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.006675-2/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RONALDO NAUMANN ADVOGADO : Osni Muller Junior e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO […]
—————————————————————- 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.70.01.000627-3/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA PARTE AUTORA : CELINA MARQUES LOPES MULLER ADVOGADO : Zaqueu Vilela Berbel e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE LONDRINA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.007690-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : SIDNEI ARPINI ADVOGADO : Rafael Severino Gama APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA. LIMITAÇÃO DA RENDA MENSAL AO TETO DE SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO. FORMA DE CÁLCULO. […]
—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017526-6/RS RELATOR : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : RS COML/ EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Daniel Earl Nelson REMETENTE […]
—————————————————————- 00088 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024079-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DALCIO EWALD ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Embora não se incluam […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002221-4/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : JOAQUINA DA SILVA CARVALHO MESQUITA ADVOGADO : Maureci Marcelo Velter e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. […]
—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003743-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : HORTENCIO SAVI ADVOGADO : Jucemar Prudencio APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MAJORAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO. LEIS 8.213/91 E 9.032/95. PRECEDENTES […]
