TRF4

TRF4, 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003775-8/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003775-8/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRENE ANA BUSATTA SPANHOL ADVOGADO : Hildegardis Meneguzzi Griss e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE RECONHECIDA. 1. A regra do § 2º do artigo […]

TRF4

TRF4, 00042 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.010299-3/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 05/13/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.010299-3/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : FRANCISCA DA SILVA SOUSA ADVOGADO : Alendre Maurios Kuhn AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 288 / […]

TRF4

TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000762-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000762-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE DAGOBERTO SOARES OSTERMANN ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE […]

TRF4

TRF4, 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.049176-1/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.049176-1/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ATHANAZIO KLUTCHKOVSKI ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006176-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006176-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOANITA ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO : Fabio Henrique Curan e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. QUALIDADE DE SEGURADA. ARTS. 15 E 71 DA LEI […]

TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2008.04.00.007137-6/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2008.04.00.007137-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilberto Domingos de Brito e outros REU : CIDADELA S/A AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INEXISTÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS. Tratando-se […]

TRF4

TRF4, 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001971-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001971-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ADAIR JOSE LEITHOLD ADVOGADO : Mara Mueller e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO BENTO DO […]

TRF4

TRF4, 00004 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.021815-2/RS, Relator Des. Federal Amaury Chaves De Athayde , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.021815-2/RS RELATOR : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE IMPETRANTE : PROCESSOR INFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Leal de Moraes e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO : DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO […]

TRF4

TRF4, 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008907-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008907-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA ADVOGADO : Elesio Roberto da Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTO AUGUSTO/RS […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.70.07.001132-9/PR, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 05/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.70.07.001132-9/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : VALDEMIR ORTEGA ADVOGADO : Claudson Marcus Liz Leal e outro EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA 1. Aplica-se o […]