TRF4

TRF4, 00042 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.028555-4/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00042 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.028555-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Misael Fuckner de Oliveira e outros AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. INTERESSADO : ONIVALDO JOSE TULESKI e outros ADVOGADO : Francisco Eduardo Lopes e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APADECO. EXCLUSÃO DOS […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.042838-0/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.042838-0/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SEZINANDO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO : Antonio Miozzo e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. PENSÃO […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.04.002162-2/PR, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.04.002162-2/PR RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : COOPERATIVA DE LATICINIOS DO PARANA LTDA/ ADVOGADO : Jane Castanha APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARANA – CRMV/PR ADVOGADO : Leonardo Zagonel Serafini APELADO : (Os mesmos) APELADO : GILSON LAUREANO : ROMERO DE SOUZA […]

TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.002272-6/PR, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.002272-6/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : IRMAOS RAFAGNIN LTDA/ ADVOGADO : Fabio Roberto Gusso e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE ADVOGADO : […]

TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.99.004611-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.99.004611-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : POKER COM/ E IND/ DO VESTUÁRIO LTDA/ ADVOGADO : Ana Fernanda Tarrago Grovermann e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Christian Santos dos Reis […]

TRF4

TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028399-5/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028399-5/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : ANTONIO PEREIRA ADVOGADO : Jonas Borges AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OBJETIVANDO O ACESSO A PROCESSO ADMINISTRATIVO […]

TRF4

TRF4, 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028102-0/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028102-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARGARETH RENNER KOPPE e outros ADVOGADO : Mario Cesar Barcellos EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. 135, […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001041-9/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001041-9/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : VERA MARIA DE MENDONCA BARROS ADVOGADO : Roberto Ramos Schmidt e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032284-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.032284-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ANIS HAUAD e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) […]

TRF4

TRF4, 00012 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.012964-2/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.012964-2/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : NEVIO ANGELO TAVARES ALVES ADVOGADO : Gisele Borges Fortes e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]