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TRF4, 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005996-8/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005996-8/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA MARCOLINO ADVOGADO : Wilson Yoichi Takahashi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.06.001573-5/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.06.001573-5/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : JAIRO JOSE SCHIESTL ADVOGADO : Laercio Volpato e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. CITAÇÃO. SÓCIOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A citação […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.007700-5/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.007700-5/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 55/59 INTERESSADO : BALDICERO FILOMENO JUNIOR e outros ADVOGADO : Silvio Walter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O acórdão […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.006185-4/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.006185-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LAUDELINO FRAGA DA CUNHA ADVOGADO : Monica Eltz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA […]

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TRF4, 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.034725-5/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.034725-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : DIVACIR CHAN COUTINHO e outros ADVOGADO : Karenine Popp e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.02.001316-3/RS, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.02.001316-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.28 INTERESSADO : ELIO TASQUETTO ME EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos declaratórios têm […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.11.004969-1/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.11.004969-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : JOFRAN EMBALAGENS LTDA/ ADVOGADO : Gilberto Severo de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.311/324 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.005022-2/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.005022-2/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELMIRA NEUBAUER PEDROSO ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO […]

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TRF4, 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003527-7/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003527-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]

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TRF4, 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.02.009151-2/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00018 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.02.009151-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA PARTE AUTORA : ASTRIGI E FILHO LTDA/ – EPP ADVOGADO : Marcos Antonio Santos de Oliveira e outro : Franco Gelavir Mella : Fernanda Matte França PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton […]

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