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TRF4, 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006230-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006230-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ROSANGELA MARIA EICH espólio ADVOGADO : Ildo da Silva Gobbo e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTO DE PARCELAS DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE AOS SUCESSORES. SENTENÇA […]

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TRF4, 00014 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002731-5/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00014 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002731-5/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA PARTE AUTORA : JC ROSSI CONSTRUÇÕES LTDA/ ADVOGADO : Berto Rech Neto PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.001657-0/RS, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 09/19/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.001657-0/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : ROBERTO CAMARGO e outro ADVOGADO : Eduardo da Silva Langer APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros EMENTA AÇÃO CONSIGNATÓRIA. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. TABELA PRICE. MOMENTO DA AMORTIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CES. […]

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TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025682-7/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/05/2007

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—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025682-7/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Juliana Maia Benato e outro AGRAVADO : DORIS TEREZINHA WERNER SOUTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OAB. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. A Ordem dos Advogados do Brasil – […]

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TRF4, 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.017825-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.017825-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GLACI FUHR ADVOGADO : Soeli Teise Schuster Vezaro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE AUGUSTO PESTANA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.000618-6/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.000618-6/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTES : TRANQUILO VANZIN e outro ADVOGADOS : Carlos José Dal Piva e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler INTERESSADO : METALÚRGICA VANZIN LTDA/ ADVOGADOS : Carlos José Dal Piva […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.009895-0/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 09/19/2007

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.009895-0/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Elisabeth Serafim Rossi APELADO : CARLOS FREDERICO HRYMALAC PINTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. OAB. EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DESPACHO DE EMENDA À INICIAL. […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.042723-3/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.042723-3/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ATILIO ALBANI e outro ADVOGADO : Octavio Coelho Dozza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. RECURSO CABÍVEL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Se a decisão não […]

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TRF4, 00159 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.026724-9/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

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—————————————————————- 00159 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.026724-9/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : AMBROSIO SEDOR ADVOGADO : Viviane Mincoff Marcengo e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. PRECLUSÃO. Conquanto alegue se […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003597-1/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.003597-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : JUSSARA RIOS CUNHA e outro ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Rosangela Fernandes da Silveira John EMENTA […]