TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.047961-3/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.047961-3/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : GERALDO GERMANOS ADVOGADO : Luiz Renaud Pinto Cunha e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO. DEFESA […]

TRF4

TRF4, 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005938-7/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.005938-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARMELINA CAMARA DA ROSA ADVOGADO : Sergio Luis da Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]

TRF4

TRF4, 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.001808-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.001808-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : RUBEM TSCHINKEL e outro ADVOGADO : Marcos Ernani Senger e outro EMBARGADO : JORGE ALTONIR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO : Marcos Ernani Senger EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026213-0/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026213-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : PAULO RICARDO SENNA MORAES ADVOGADO : Jose Carlos Antunes Correa AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA . Não é possível a antecipação da […]

TRF4

TRF4, 00178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.003858-8/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.003858-8/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE VALDIR RONCHI ADVOGADO : Rodrigo Carneiro Mussi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARÂMETROS FIXADOS NA EXECUÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005261-5/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005261-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCA PASSOS LIPE ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA […]

TRF4

TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002301-5/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002301-5/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : LEDA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. PETIÇÃO INICIAL. 6% […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.034467-9/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.034467-9/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : OSNIR SOARES ADVOGADO : Antonio Miozzo APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. FORMA DE […]

TRF4

TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ED NA AC Nº 2005.71.00.028042-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ED NA AC Nº 2005.71.00.028042-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROSINHA CAUDURO MEYER ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros REMETENTE : JUÍZO […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.014120-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.014120-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JOAO ALBERTO MINUSSI ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]