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TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.99.000548-6/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

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—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.99.000548-6/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIA/ DELAPIEVE COML/ E INDL/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. Realizada diligência junto ao BACENJUD e resultando negativa, há que ser intimada a eqüente para impulsionar o […]

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TRF4, 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037858-1/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037858-1/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CECILIA TRINDADE BRUSKE ADVOGADO : Zeidan Marcelo Faraj REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO UNIAO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. UNIÃO […]

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TRF4, 00133 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028389-2/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00133 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028389-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : FATIMA APARECIDA IOCCA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]

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TRF4, 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.019233-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.019233-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARNO FREDERICO BLUM ADVOGADO : Paulo Roberto Voges EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.003983-8/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 05/07/2008

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.003983-8/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 6 / 1703 ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : AVELINA ALVES DE ABREU QUINT […]

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TRF4, 00105 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.16.000097-7/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00105 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.16.000097-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : DJALMO FERNANDES RESENDE ADVOGADO : Marcos de Oliveira Mendes e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF […]

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TRF4, 00151 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028367-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00151 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028367-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ADELINO DUCATTI ADVOGADO : Cesar Gabardo e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]

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TRF4, 00083 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.003054-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00083 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.003054-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : CELIO ROGERIO JORDAO ADVOGADO : Maysa Teresinha Garcia Fernandes PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 96.04.43009-2/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 05/12/2008

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 96.04.43009-2/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Desª. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : CLAUDIO JESUS BERAO sucessão ADVOGADO : Gil Villeroy e outro EMBARGADO : LAIS MARIA KURTZ ADVOGADO […]

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TRF4, 00122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.043786-2/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.043786-2/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VICENTE IGNACIO DA ROSA ADVOGADO : Zaqueu Vilela Berbel e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO APOSENTADORIA […]