—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.030894-3/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NILZA NELITA DA SILVA ADVOGADO : Carlos Fernando Cidade Dias REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. MP […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.007751-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS S/A ADVOGADO : Felipe Chemale Preis e outros APELANTE : ROSEANE LUNITA HOFSTATTER ADVOGADO : Adilson Machado : Daniela Loeser APELANTE : VITORIO FINGER ADVOGADO : Adilson Machado APELADO : (Os mesmos) […]
—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.003345-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARIA REJANE DE PAULA e outro ADVOGADO : Ademir Fernando da Rocha APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e […]
—————————————————————- 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005259-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JANDIRA BUENO DE SOUZA ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.037851-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRTE : CARLOS DA CUNHA CAUDURO e outro ADVOGADO : Lilia Fortes dos Santos Wagner e outros AGRDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros INTERESSADO : AMILTON BARROS BANDEIRA DE MELLO e […]
—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.034496-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ELIO FOSSATI ADVOGADO : Rodrigo Luis Broleze e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]
—————————————————————- 00102 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028278-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NEDIR RIBEIRO BORGES ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.026331-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBGTE : ADEMIR LOURENCO ALMEIDA e outros ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Cidalia de Souza Silva e […]
—————————————————————- 00110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.023587-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : AMELIA SOBCZAK ADVOGADO : Marisa Justina Arosi e outros : Rejane Madalena Luthemaier APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03a VARA […]
—————————————————————- 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.003137-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SANTINO ALBERTO DAROSCI ADVOGADO : Roberto Carlos Vailati APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA […]
