—————————————————————- 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.016879-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ : SHIGUEMI KIRA e outros ADVOGADO : Luiz Alfredo da Cunha Bernardo : Andre Luiz Pires Curuca SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE UMUARAMA SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.039265-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CLARICE MARLENE CASTAGNINO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.000812-3/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO GONCALVES DOMINGOS ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.04.01.053565-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : Flavio Meirelles Medeiros e outros EMBARGADO : JOSE BARISON – ESP/ e outro ADVOGADO : Luiz Melibio Uiracaba Machado e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. CRUZADOS NOVOS […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.13.000661-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ALEXSANDRO LOPES SCHULER ADVOGADO : Fabio Jose Soar e outro EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ESCRIVÃES. CHEFES DE CARTÓRIOS […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021883-8/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : IVANOSCA BANDEIRA FLORES e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DE REPRESENTAÇÃO. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.001602-2/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARLI TEREZINHA PARIS ADVOGADO : Rodrigo Prigol e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.020719-4/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : LACY ROSA PORTINHO ADVOGADO : Roberto Grehs Castilho e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 197 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. […]
—————————————————————- 00001 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.000823-0/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CORE/SC ADVOGADO : Eduardo Roberto Vieira PARTE RÉ : VOLMIR JOSÉ MARTINS SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA FEDERAL DAS EXEC.FISCAIS DE FLORIANÓPOLIS SUSCITADO : JUIZO DE […]
—————————————————————- 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026442-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE TRAB PREV SEGURIDADE E ACAO SOCIAL DO EST PR ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
