TRF4

TRF4, 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003440-6/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003440-6/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BRASILINA DA SILVA GUIMARÃES ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]

TRF4

TRF4, 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.050828-5/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 05/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.050828-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AUTOR : AMELIA DA SILVA PORTELLA ADVOGADO : Jose Mariano Garcez Pedroso e outros REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 8 / 1397 EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. EXERCÍCIO […]

TRF4

TRF4, 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.014056-3/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira Apelante , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.014056-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : IVANDIR MARIA DE LEMOS ADVOGADO : Mouses Stumpf APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE URBANA. O tempo de serviço urbano […]

TRF4

TRF4, 00174 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028222-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00174 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028222-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DACIR JOSE BALESTRO ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]

TRF4

TRF4, 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003775-8/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003775-8/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRENE ANA BUSATTA SPANHOL ADVOGADO : Hildegardis Meneguzzi Griss e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE RECONHECIDA. 1. A regra do § 2º do artigo […]

TRF4

TRF4, 00042 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.010299-3/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 05/13/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.010299-3/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : FRANCISCA DA SILVA SOUSA ADVOGADO : Alendre Maurios Kuhn AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 288 / […]

TRF4

TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000762-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.000762-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE DAGOBERTO SOARES OSTERMANN ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE […]

TRF4

TRF4, 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.049176-1/SC, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 11/29/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.049176-1/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ATHANAZIO KLUTCHKOVSKI ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006176-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006176-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOANITA ALEXANDRE SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO : Fabio Henrique Curan e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. QUALIDADE DE SEGURADA. ARTS. 15 E 71 DA LEI […]

TRF4

TRF4, 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2008.04.00.007137-6/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 05/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2008.04.00.007137-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilberto Domingos de Brito e outros REU : CIDADELA S/A AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INEXISTÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. MATÉRIA CONTROVERTIDA NOS TRIBUNAIS. Tratando-se […]