—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.04.020170-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ANTONIO ATAIR ALVES ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE PASSO FUNDO […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.012732-0/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS ADVOGADO : Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00044 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024305-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jair Augusto Scrocaro e outros AGRAVADO : AUGUSTO BENNO SCHAFFER ADVOGADO : Francine Ricardo EMENTA ADMINISTRATIVO. (Tab)CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (APADECO). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. DEPÓSITO. EFEITO SUSPENSIVO. Via de regra, […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.07.000166-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OTACILIO ALVES DE LIMA ADVOGADO : Mousas Stumpf : Mouses Stumpf REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.007870-1/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A ADVOGADO : Manoel Antonio de Bem APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO DE 30% DA EXIGÊNCIA FISCAL. ARROLAMENTO […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.015735-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : OTAVIO PADILHA ADVOGADO : Joao Adao Cardoso Ajala APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTUAÇÃO COM ABORDAGEM DO CONDUTOR. ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO. CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO. Tendo sido o condutor […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.01.004957-8/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : IZABEL MARIA ROSSI ADVOGADO : Mara Regina Serafim Weber APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AMS Nº 2005.71.08.006511-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBGTE : MEGAPETRO PETROLEO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A natureza […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026547-6/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : EDY REMY AIOLFI ADVOGADO : Ilan Bortoluzzi Nazario e outros EMENTA DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. SOLIDARIEDADE PASSIVA DOS ENTES FEDERADOS. PRESENÇA DA VEROSSIMILHANÇA A AUTORIZAR […]
—————————————————————- 00035 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.037697-3/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : Antonio Maria da Fonseca Franco ADVOGADO : Maria Gedi Leal PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]
