TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.09.001541-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.09.001541-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSNILDO GONCALVES BAPTISTA ADVOGADO : Osni Muller Junior e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021787-1/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021787-1/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ERENI DE AGUIAR MACHADO ADVOGADO : Dulcineia Costa Menegatti AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. AUSÊNCIA. Não é possível o deferimento […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002627-0/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002627-0/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ROSA BATISTA MEIRA ADVOGADO : Rodrigo Luis Broleze e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. […]

TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009020-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009020-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SAHARI CHASSOT ADVOGADO : Arcemildo Bamberg e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.02.008971-8/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.02.008971-8/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : EGIDIO NAZARIO DA ROSA ADVOGADO : Geraldo Jose Wietzikoski e outros : Katia Mandelli Bauer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA 6PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO. CÔMPUTO DO AVISO […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036570-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036570-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GENERI LUIZ GIL FONSECA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

TRF4

TRF4, 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026633-0/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026633-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : JOAO AMERICO LOPES ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PAGAMENTO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE […]

TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.041553-0/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.041553-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RAFAEL GUILHERME DE SOUZA ADVOGADO : Raimundo Firmino dos Santos REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA […]

TRF4

TRF4, 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.010550-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.00.010550-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : PEDRO SOSA PEREIRA ADVOGADO : Ivone da Fonseca Garcia e outro PARTE RE : GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PORTO ALEGRE REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009010-2/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009010-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORLANDO SILVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO : Altemar Rech REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ARROIO DO TIGRE/RS EMENTA PROCESSUAL […]