TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016803-0/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016803-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : HEVERSON RAFAEL SATO ADVOGADO : Milton Almeida Piva e outro APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Roberto Carmai Duarte Alvim APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA. REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA. AÇÃO ORDINÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00117 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.015728-0/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00117 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.015728-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : JOAO MIGUEL RIBEIRO ADVOGADO : Wilson Lopes da Conceicao AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.031819-5/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.031819-5/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO APARECIDO LOURENÇO ADVOGADO : Daniel Santos Mendes e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. DESCABIMENTO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO. BÓIA-FRIA. PROVA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.054144-0/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.054144-0/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CARMEN SILVEIRA ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009057-6/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009057-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NILZA PRESTES RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO : Rene Giacomelli APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.02.000043-2/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/22/2008

—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.02.000043-2/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CACILDO MUNARINI ADVOGADO : Sergio Martins de Quadros e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE ESPOSA. ÓBITO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026669-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026669-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : ISAIA LOPES VIANA ADVOGADO : Clodomiro Pereira Marques EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. AÇÃO ORDINÁRIA RELATIVA A LICENCIAMENTO E REFORMA. TUTELA ANTECIPADA. Caso em que suficientemente delineados a verossimilhança das alegações, […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.037610-8/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/06/2007

—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.037610-8/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LAURO GOMES sucessão ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. INTERESSE […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.01.001246-2/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.01.001246-2/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LYNEL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. ART. 3º, §2º, I, […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000211-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/05/2007

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.12.000211-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : SELSO TARTARI e outro ADVOGADO : Antonio Pichetti APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. Impresentes os requisitos necessários à caracterização da desapropriação indireta, […]

Leia mais