TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023219-7/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023219-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LINDAMIR MARLENE DE SA ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.02.004584-4/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 03/31/2008

—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.02.004584-4/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ARNO SPONCHIADO ADVOGADO : Dulcineia Costa Menegatti EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL. INTERIOR DO ESTADO. GRATIFICAÇÃO. FC-1. PAGAMENTO INTEGRAL. A teor da […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.004278-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.004278-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : MADEIREIRA LOPES LTDA/ – ME ADVOGADO : Fabiano Santos Lopes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.008227-1/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.02.008227-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ALDA EMILIA DA SILVA PRAETZEL e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Jose Carlos Guizolfi Espig APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.026905-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00013 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.026905-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRTE : IGNEZ AMERICA GONCALVES CAMILO e outro ADVOGADO : Catanduva Serpa Sa AGRDO : BANCO BANESTADO S/A ADVOGADO : Antonio Carlos Gabriel e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Elaine Garcia Monteiro Pereira e outros […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.073409-4/SC, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 04/02/2008

—————————————————————- 00013 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2001.04.01.073409-4/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros REU : EDSON VALMOR MOREIRA e outros ADVOGADO : Mauricio Pereira Gomes e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. FGTS. EXPURGOS. PLANOS ECONOMICOS. BRESSER (JUN/87). COLLOR I (MAIO 90). O […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.057085-6/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.057085-6/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : REI DAS FECHADURAS LTDA/ ADVOGADO : Luiz Murilo Klein EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 164/168 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.010015-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.010015-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ARCEMI JOSE DA SILVA e outros ADVOGADO : Angelica Tatiana Tonin e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. MILITARES. FATOR DE COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO. 28,86%. INCIDÊNCIA. À luz […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.043705-6/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/15/2008

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.043705-6/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : QUALITA COMUSTIVEIS LTDA/ ADVOGADO : Fernanda beatriz Sebben da Costa Gomes e outro APELADO : SPREAD FACTORING DE FOMENTO COML/ LTDA/ e outro ADVOGADO : Alendre Fuchs das Neves e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alice […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00012 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.013137-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 04/02/2008

—————————————————————- 00012 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.013137-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : CARMOZINA RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO : Leandro Xavier e outros PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO : JUÍZO […]

Leia mais