—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.028649-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO ALBERTO WEISSHEIMER ADVOGADO : Raul Antonio Schmitz e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.01.002127-9/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : SAMIRA TAUFIK TAUIL DE AFONSECA E SILVA e outro ADVOGADO : David Schnaid e outro APELADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN ADVOGADO : Marcia Regina Ferreira e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. OMISSÃO. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.07.002748-3/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : HERMES CARLOS CENCI e outro ADVOGADO : Claudia Terezinha Del Carpio Lorenzetti APELANTE : WALFREDO JOSE FRANCIOSI ADVOGADO : Cassio Lisandro Telles e outros APELADO : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : Alendre dos Santos Pereira Vecchio e outros APELADO : UNIÃO […]
—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.025247-4/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : NELSON RIBEIRO BUENO ADVOGADO : Mario Sergio de Almeida e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA […]
—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031462-1/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : ANDREI DA SILVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO STJ. A matéria […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.029490-5/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ADEMAR LOURENCO DE FREITAS e outros ADVOGADO : Edson Nielsen e outros APELADO : ALKINDAR MONTEIRO LOBATO GALVÃO DE SAO MARTINHO espólio ADVOGADO : Marli Chaves Vianna de Oliveira EMENTA […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.001001-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CLENIR MADALENA CONZATI DE AMORIM ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros REMETENTE : JUÍZO […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.10.002583-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Dantas Lopes e outros APELANTE : VERA LUCIA DELLAY ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. 1. O titular […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.036955-8/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Joaquim Ladislau Pires Junior EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.71.10.000969-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco EMBARGADO : JOSE DA SILVA GODINHO ADVOGADO : Jose Ricardo Caetano Costa EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROVA DA ESPECIALIDADE. FORMULÁRIO SB-40 E […]
