—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 843.439 – RS (2006/0114857-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUZ MARINA UHRY VIEIRA E OUTRO( S) RECORRIDO : L T B REPR. POR : M L M T ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 884.023 – RJ (2006/0196372- 5) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA ADVOGADO : AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO( S) AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.067 – SP (2007/0126413-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SDK ELETRICA E ELETRÔNICA LTDA ADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : CRISTINA MENDES HANG E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.683 – SP (2007/0164383-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : LÍRIO JOSÉ BUSATO ADVOGADO : WALDIR LUIZ BRAGA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 981.464 – SP (2007/0202651-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S) RECORRIDO : KIKLOS SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL. VALOR […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 985.077 – SC (2005/0206990-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS RECORRENTE : COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS JOÃO BUATIM S/A ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO ZANELLA DUARTE E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A – BESC ADVOGADO : EDILSON JOSÉ SPERANDIO E OUTRO(S) E M […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 686.625 – SP (2004/0134303-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : DEMAG CRANES E COMPONENTS LTDA ADVOGADO : PEDRO WANDERLEY RONCATO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARLY MILOCA DA CÃMARA GOUVEIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 765.007 – MG ( 2005/ 0111087- 0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM ADVOGADO : ARILDO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 836.783 – SC (2006/0075653-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMBARGADO : CLÍNICA DE MEDICINA INTERNA POMERODE S/C LTDA ADVOGADO : JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866.090 – PR (2007/0036308-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : PIERGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA ADVOGADO : SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : UNIÃO – SUCESSORA DE _ : COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL […]
