AgRg no REsp 223164 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 19/09/2000 AgRg no REsp 223164 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1999/0062367-3 Relator(a): ELIANA CALMON Julgamento: 19/09/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 24/11/2003 p. 237 Ementa PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL […]
REsp 257100 / SP, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 22/08/2000 REsp 257100 / SP RECURSO ESPECIAL 2000/0041644-4 Relator(a): Min. RUY ROSADO DE AGUIAR Julgamento: 22/08/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 05/04/2004 p. 266 Ementa TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. Atraso. Indenização. Valor. Inexistindo prova […]
AgRg no REsp 225233 / PR, rel. Min. Franciulli Netto, j. 03/08/2000 AgRg no REsp 225233 / PR AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 1999/0068524-5 Relator(a): Min. FRANCIULLI NETTO Julgamento: 03/08/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 24/11/2003 p. 237 Ementa AGRAVO REGIMENTAL. COMPENSAÇÃO DE […]
REsp 260054 / RS, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 29/06/2000 REsp 260054 / RS RECURSO ESPECIAL 2000/0050052-6 Relator(a): EDUARDO RIBEIRO Julgamento: 29/06/2000 Órgão Julgador: T 3 – TERCEIRA TURMA Publicação DJ 04/08/2003 p. 244 Ementa Recurso especial. Matéria de fato. Interpretação de contrato. Súmulas 5 e […]
MC 2840 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 16/06/2000 MC 2840 / SP MEDIDA CAUTELAR 2000/0051195-1 Relator(a): ELIANA CALMON Julgamento: 16/06/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 25/08/2003 p. 268 Ementa MEDIDA CAUTELAR – PEDIDO DE REEXAME DE DECISÃO EM ANTERIOR CAUTELAR. 1. […]
REsp 255658 / RS, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 15/06/2000 REsp 255658 / RS RECURSO ESPECIAL 2000/0037787-2 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 15/06/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 28/08/2000 p. 92 Ementa OMERCIAL. CONTRATO DE MÚTUO. JUROS. LIMITAÇÃO (12% AA). LEI […]
REsp 235177 / SP, rel. Min. Fontes de Alencar, j. 23/05/2000 REsp 235177 / SP RECURSO ESPECIAL 1999/0094877-7 Relator(a): Min. FONTES DE ALENCAR Julgamento: 23/05/2000 Órgão Julgador: T6 – SEXTA TURMA Publicação DJ 01/08/2000 p. 360 Ementa PREVIDENCIÁRIO. – Súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça. – […]
AgRg no Ag 275467 / DF, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 18/05/2000 AgRg no Ag 275467 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1999/0110554-4 Relator(a): Min. EDUARDO RIBEIRO Julgamento: 18/05/2000 Órgão Julgador: T3 – TERCEIRA TURMA Publicação DJ 28/08/2000 p. 83 Ementa Agravo regimental. Prescrição. Contrato […]
REsp 247665 / RS, rel. Min. Fontes de Alencar, j. 09/05/2000 REsp 247665 / RS RECURSO ESPECIAL 2000/0011313-1 Relator(a): Min. FONTES DE ALENCAR Julgamento: 09/05/2000 Órgão Julgador: T6 – SEXTA TURMA Publicação DJ 26/06/2000 p. 224 Ementa PREVIDENCIARIO BENEFICIO. LEI 8.880/94. – Os resíduos percentuários do ISRM […]
REsp 237111 / SP, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 25/04/2000 REsp 237111 / SP RECURSO ESPECIAL 1999/0099783-2 Relator(a): Min. RUY ROSADO DE AGUIAR Relator para o Acórdão: Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 22/08/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 08/03/2004 p. 257 Ementa […]
