—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.653 – SP (2007/0108057-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : MARIA FABRIZIA SCUDELER CRESPI E OUTROS ADVOGADO : MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH EMBARGADO : GAGIGU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E COMÉRCIO LTDA E OUTRO ADVOGADO : FÁBIO ANTÔNIO PECCICACCO E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 913.484 – RS (2006/0283476-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : ROQUE JOSE MUELLER E OUTRO(S) ADVOGADO : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CAROLINA DONAY SCHERER E OUTRO( S) E M E N T A […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 924.236 – RS (2007/0028496-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : ELONI DA SILVA MASSCHMANN ADVOGADOS : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S) JOÃO PEDRO WEIDE EMBARGADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO( S) E M […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 627.834 – MG (2004/0124883-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DO FERRO E METAIS BÁSICOS DE CONCONHAS BELO VALE E OURO PRETO ADVOGADO : CARLOS EDUARDO REIS CLETO E OUTRO( S) AGRAVADO : SINDICATO DOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 882.925 – SP (2006/0190756-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR CASARI E OUTRO(S) RECORRIDO : JAIME ELIAS DE ALMEIDA E OUTRO ADVOGADO : LUIZ GOUVÊA LOPES JARDIM E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.667 – RJ (2007/0153308-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO – CEDAE ADVOGADOS : MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S) SERGIO BERMUDES E OUTRO(S) AGRAVADO : AUTO SUDESTE LTDA ADVOGADO : MICHELE VIEGAS GORDILHO E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 993.169 – RS (2007/0230812-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : GILMAR ARMELIN ADVOGADO : LUCIANE SANTIN RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. LEGITIMIDADE. 1. A Primeira Seção desta Corte, em […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.856 – PR (2007/0187504-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO( S) RECORRIDO : TARQUÍNIO ANTÔNIO DUARTE E OUTROS ADVOGADO : MARCELO MARTINS EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. LEGITIMIDADE. 1. A Primeira […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 686.977 – SP (2004/0126045-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : MONSANTO DO BRASIL S/A ADVOGADO : MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANDRÉ BRAWERMAN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 789.861 – MG (2005/0174503-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG ADVOGADO : HUMBERTO GOMES MACEDO AGRAVADO : NÍZIA DE MOURA REGO ADVOGADO : ANDREISA ANGÉLICA DE MOURA SANFINS INTERES. : ESTADO DE […]
