—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 619.076 – SP (2003/0231630-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : PAULO MORETTI ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO COLOMBO JÚNIOR E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 965.246 – PE (2007/0152377-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CASA HI FI LTDA ADVOGADO : ADOLFO MOURY FERNANDES E OUTRO( S) AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO COLEGIADA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 725.972 – PR (2005/0026622-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTRO ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : JOÃO BANHARA ADVOGADO : AGNALDO JUAREZ DAMASCENO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 998.079 – PR (2007/0247400-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : OSCAR MARUTTI ADVOGADO : SIMONE APARECIDA FIGUEIREDO EMENTA DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 503.418 – SP (2003/0007720- 3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E OUTRO(S) EMBARGADO : CLUBE DE CAMPO CAÇA E PESCA DO GUARAÚ DE PERUÍBE ADVOGADO : SILVESTRE DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 761.160 – DF (2007/0226436-1) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : HOSPITAL SANTA EDWIGES S/A ADVOGADO : MAURÍCIO BELLUCCI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DENISE MACIEL DE ALBURQUERQUE CABRAL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 762.754 – MG (2005/0094711-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIPA COMERCIAL E AGRÍCOLA IPATINGA LTDA ADVOGADO : RICARDO ALVES MOREIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : OSVALDO NUNES FRANÇA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – EMBARGOS À EXECUÇÃO […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 304.570 – SP (2002/0145945-3) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) EMBARGANTE : ISRAEL ALVES ADVOGADO : JOÃO PAULO MAFFEI E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUYSIEN COELHO MARQUES SILVEIRA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 820.502 – SP (2006/0223581-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ADVOGADO : LUIZ CARLOS DE SOUZA E OUTRO AGRAVADO : MARIA PALOMO GARCIA ADVOGADO : CELSO DE MOURA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.060 – SP (2007/0024765-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : COMPANHIA ELDORADO DE HOTÉIS E OUTRO ADVOGADO : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADORA : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
