—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.334 – DF (2006/0120600-1) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – FENAPEF ADVOGADO : LEO ROCHA MIRANDA E OUTRO AGRAVADO : PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA ADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823.154 – MG (2006/0222418-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : VALCIMAR CARVALHO MACHADO ADVOGADO : DECIDÉRIO CARDOSO JÚNIOR E OUTRO( S) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834.764 – MA (2006/0257994-7) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ DE ANCHIETA BRANDÃO NEVES ADVOGADO : MARIO ALEXON PIRES FERREIRA E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.994 – ES (2006/0253334-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FEMCO ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA – COFAVI – MASSA […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.542 – MG (2007/0024429-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : MARCELO PORTELA BOTTO SAMPAIO ADVOGADO : PETRÔNIO PEIXOTO PENA E OUTRO(S) EMBARGADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO EDIFÍCIO IBIZA ADVOGADO : VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA E OUTRO( S) INTERES. : RÚBIA DE CASTRO PORTELA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.672 – SP (2007/0036795-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : RICARDO YUKIO NISHIOKA ADVOGADOS : ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S) CLÁUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : LUÍS PAULO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 876.105 – SP (2007/0050661-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : A R G ADVOGADO : RUTH STEFANELLI WAGNER E OUTRO( S) AGRAVADO : I C N E OUTROS ADVOGADO : LAURO MALHEIROS FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880.985 – RJ (2007/0072942-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : A M F ADVOGADO : ALEXANDRE MAGNO SICA AGRAVADO : R G M E OUTRO ADVOGADO : WILLIAM FRANCK DE ARAÚJO PEREIRA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARIMBO DO PROTOCOLO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.136 – SP (2007/0065141-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : CONDOMÍNIO SOLAR DE AMIGOS ADVOGADO : JOSÉ MARIA SCOBAR NETO AGRAVADO : FAUSTO DOS SANTOS REIS – ESPÓLIO REPR. POR : ROSA MARIA GOMES DA COSTA – INVENTARIANTE ADVOGADO : ALZIRA CARDOSO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.509 – SP (2007/0063146-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AUTO POSTO ARACÊ LTDA E OUTROS ADVOGADO : RODOLFO ZALCMAN AGRAVADO : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. […]
