—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.514 – SE (2007/0169899-7) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S) AGRAVADO : LUCILA MORAES CHAVES E OUTROS ADVOGADO : ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO( S) EMENTA Ação de cobrança. Restituição de valores. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 848.268 – PR (2006/0267562-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : ANTONIO HOFMANN ADVOGADO : COSME PINTO DE CARVALHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 967.944 – CE (2007/0159192-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS PROCURADOR : ANELIZIA MONTEIRO BEZERRA E OUTRO( S) EMBARGADO : ANDRÉ LUIZ COELHO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO : HELDER LIMA DE LUCENA EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 838.758 – SC (2006/0077548-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : LAURIMAR RAFAEL DO ROSÁRIO ADVOGADO : CRISTINA ELIAS NASCHENWENG ESPINDOLA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 940.857 – MG (2007/0070467-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ELIAS DE SOUZA ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 62.036 – SP (2006/0089403-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI A U TO R : SINDICATO DAS EMPRESAS E PROPRIETÁRIOS DE SERVIÇOS DE REBOQUE RESGATE GUINCHO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SEGRESP ADVOGADO : ABEL LUÍS FERNANDES RÉU : AUTO SOCORRO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.346 – MG (2007/0185467-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : GILBERTO QUINET BELFORT DE ANDRADE ADVOGADO : ARTUR SOARES MACHADO NETO E OUTRO( S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 664.362 – RJ (2004/0085709-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE ADVOGADA : RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) EMBARGADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JATIÚCA E OUTRO ADVOGADO : JOÃO VICENTE DIAS E OUTRO(S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 997.520 – MG (2007/0245293-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOSÉ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO ADVOGADO : GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 807.656 – RS (2006/0003180-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) RECORRIDO : BAYARD BARCELLOS MUNHOZ E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : JOÃO OLIVIER SALIBA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO AO […]
