—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 79.790 – RS (2007/0066531-5) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZZELLI – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PA C I E N T E : WAGNER WILSON FREITAS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. CRIMES […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 600.706 – SE (2007/0137135-3) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI AGRAVANTE : JOSÉ ANSELMO SANTOS ADVOGADO : CARLOS EDUARDO REIS CLETO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PROVENIENTES DA MESMA TURMA JULGADORA E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 648.336 – SP (2004/0043982-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : BIAPE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : ANDRÉA DE TOLEDO PIERRI E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : KATE A DE SOUZA CALLEJÃO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 749.546 – SP (2006/0041880-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : LOGOS PRO SAÚDE S/A ADVOGADO : MAURÍCIO SILVEIRA LOCATELLI AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S) AGRAVADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 822.533 – MG (2006/0039459-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO ADVOGADO : CLAÚDIO JOSÉ RESENDE FONSECA AGRAVADO : DENIZE FONSECA E OUTRO(S) ADVOGADO : MARCOS CHAVES VIANA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.535 – RJ (2007/0017367-8) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : HOTEL BRAGANÇA LTDA ADVOGADO : RICARDO CIDADE BAPTISTA E OUTRO( S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ANDRÉ LUIZ FARIA MIRANDA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 891.393 – SP (2007/0089366-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MATMED PRODUTOS LABORATORIAIS E CIRÚRGICOS LTDA ADVOGADO : MARCELO SILVA MASSUKADO E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MÁRCIA WILLIAM ESPER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 933.923 – SP (2007/0058780-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) RECORRIDO : VALDECI GOMES ADVOGADO : EURIALE DE PAULA GALVÃO EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DESPEDIDA DE EMPREGADO PROVISORIAMENTE ESTÁVEL. CONVERSÃO DA REINTEGRAÇÃO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA. ACRÉSCIMO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 948.686 – RS (2007/0076216-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRIDO : ANA MARIA MARTINS E OUTROS ADVOGADO : LUIZ JOSÉ RECH E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 633.525 – MA (2004/0028384- 7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS EMBARGANTE : SÂMIA GISELY PINTO JANSEN PEREIRA ADVOGADOS : CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) SIDNEY FILHO NUNES ROCHA E OUTRO( S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ÍTALO FÁBIO […]
