—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 56.934 – ES (2005/0196327-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : SALERMO SALES DE OLIVEIRA E OUTRO RÉU : MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR : CLEMILDO CORRÊA E OUTRO(S) S U S C I TA N […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 973.383 – RS (2007/0179115-1) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 101 Brasília, sexta-feira, 14 de março de 2008 RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S) RECORRIDO : […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 209.297 – SP (2004/0158358-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : NELSON LUIZ DIAS DA SILVA E CÔNJUGE ADVOGADO : LUIZ LOPES EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : PAULA NELLY DIONIGI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.293 – RS (2007/0215556-8) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : SUELLY ROSA PIRILLO PARANHOS ADVOGADO : TELMO RICARDO SCHORR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUROS […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 628.079 – SE (2006/0048336-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : ESV EMPRESA SERGIPANA DE VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TEREZA CRISITNA TARRAGÔ RODRIGUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 994.064 – PR (2007/0232412-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : CARLOS RENATO CUNHA E OUTRO(S) RECORRIDO : YOSHIAKI YAMASHITA ADVOGADO : MARIA ELIZABETH JACOB EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ART. 283 […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 79.398 – SP (2007/0013588-9) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : BENEDITO RAIMUNDO ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU GONZALES E OUTRO( S) RÉU : CARLOS ALBERTO CEREZINE E CÔNJUGE ADVOGADO : ADILSON DE SOUSA LEMOS S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.238 – RS (2007/0274430-8) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ALZIRA DA SILVA MACIEL ADVOGADO : TELMO RICARDO SCHORR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 920.308 – DF (2007/0198917-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : TÂNIA BEATRIZ COLOMBELLI ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) AGRAVADO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : FÁBIO FONSECA AIRES E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.028.214 – PE (2006/0177444-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S) RECORRIDO : HERMOGENES JOSÉ BOTELHO ADVOGADO : CILENE MARIA DA SILVA EMENTA FGTS TAXA SELIC AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL JUROS PROGRESSIVOS PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA RELAÇÃO JURÍDICA […]
