—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 94.074 – RS (2007/0263005-8) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PA C I E N T E : SIMONE ACOSTA MOREIRA EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 26.800 – SP (2003/0015094-1) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ROGER GALINO IMPETRADO : NONA CÂMARA DO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : ALEX SANDOVAL MACHADO EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA. INDICIAMENTO POSTERIOR. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 51.170 – SP (2005/0207528-0) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : GUIDO COTRIM JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : GUIDO COTRIM JUNIOR (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. REGIME SEMI-ABERTO. REGRESSÃO. DENÚNCIA POR OUTRO CRIME. DESNECESSIDADE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 89.756 – SP (2007/0206447-1) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : MILTON FERNANDO TALZI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : EDUARDO LIOI (PRESO) EMENTA PENAL – HABEAS CORPUS. HEDIONDEZ DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 690.563 – SC (2004/0137436-9) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : TATIANA SILVA DE BONA E OUTRO(S) AGRAVADO : IZOLINA AMANDIO RONCONI ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SOMMARIVA E OUTRO(S) EMENTA Previdenciário. Aposentadoria por idade. Carência. Regra […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 925.642 – SP (2007/0032995- 2) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : FRANCISCO PINTO DUARTE NETO INTERES. : ANA SOUZA DA SILVA ADVOGADO : ULIANE TAVARES RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 843.023 – MG (2006/0252140-3) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TNL PCS S/A ADVOGADO : ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MURIAÉ ADVOGADO : MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO ANULATÓRIA. ATO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 945.950 – SP (2007/0096175-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : AUTO POSTO CARAVAN LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO( S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUTÔNOMOS. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 837.223 – SP (2006/0252429-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTROS AGRAVADO : SJT COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ADVOGADO : ALUÍSIO DE F NOBRE DE JESUS EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 927.399 – RN (2007/0037188-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : ANA CLÁUDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO RECORRIDO : ANA PAULA GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO : VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – […]
