—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 931.726 – SP (2007/0047391-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS E OUTRO( S) EMBARGADO : ROMEU CALAMITA E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : LUÍS CARLOS CIOFFI BALTRAMAVICIUS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CLÁUSULA DE RESERVA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 794.789 – RS (2006/0134532-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : TRIULZI ENGINEERING SRL ADVOGADA : RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL E OUTRO(S) AGRAVADO : TAURUSPLAST PRODUTOS PLÁSTICOS S/A E OUTRO ADVOGADO : JAGUARÊ TORELLY TEIXEIRA E OUTRO INTERES. : BANCO BNL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 953.869 – DF (2007/0116519-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : JOSÉ MEROVEU MOURA PEREIRA E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA – PRESCRIÇÃO – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.059 – RS (2007/0129521-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : DEBORA RITZEL PAIXÃO CÔRTES PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S) AGRAVADO : ALFREDO VIDOR E OUTROS ADVOGADO : ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 550.499 – SC (2003/0106188-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : RENATO SCHMIDT FILHO E OUTRO ADVOGADO : KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S) RECORRIDO : UNIÃO RECORRIDO : ITAÚ SUL S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ADVOGADO : LUCIANO GABIATTI E OUTRO(S) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.295 – MG (2007/0165384-7) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : PLÍNIO MUNHOZ LEITE ADVOGADO : GERALDO LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO : HELOÍSA PRATES DRUMOND E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 754.881 – PR (2005/0089224-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : ROSÂNGELA DO SOCORRO ALVES E OUTRO( S) RECORRENTE : BERTOLDO JAHN E OUTRO ADVOGADO : JAIR ANTONIO WIEBELLING E OUTRO( S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 944.776 – SP (2007/0208681-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : SUNSEEKER COMÉRCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADOS : JOSÉ FRANCISCO PACCILLO E OUTRO( S) LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES AGRAVADO : MERY CÂNDIDA CALDEIRA ADVOGADO : NILO ENTHOLZER FERREIRA E OUTRO( S) […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 859.585 – RS (2006/0123954-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA LACROIX FARINA E OUTRO(S) RECORRIDO : A ANTUNES DA SILVA – MASSA FALIDA ADVOGADO : FRANCISCO MACHADO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SÍNDICO. ART. 187 DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.512 – RS (2007/0221593-3) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : EMÍLIO MILLAN NETO ADVOGADO : MARCOS FERNANDO MATTGE AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) EMENTA COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO […]
