—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.215 – RS (2007/0214228-7) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E OUTRO PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : ARACI PRESTES MOUSQUER ASSMANN ADVOGADO : REGIANI LOPES DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 621.533 – MG (2005/0180949-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS E OUTROS EMBARGADO : PAULO ANTÔNIO MARQUES ADVOGADO : MAURÍCIO LUIZ DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEI […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.880 – RS (2007/0229857-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS ADVOGADO : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : WERNER ZIEGLER Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 101 Brasília, sexta-feira, 14 de março de […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 75.617 – SP (2006/0240171-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : WALDMIR ANTÔNIO DE CARVALHO RÉU : OSWALDO RODRIGUES GONZALEZ S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 64A VARA DO TRABALHO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.008.196 – SP (2007/0276608-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : A AEROJET BRASILEIRA DE FIBERGLASS LIMITADA ADVOGADO : ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS À EXECUÇÃO DESISTÊNCIA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSSIBILIDADE PRECEDENTES […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 793.725 – SC (2006/0247561-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : GILBERTO JOSÉ RODRIGUES E OUTROS ADVOGADO : HUGO MARTINS KOSOP E OUTRO AGRAVADO : COMPANHIA ULTRAGAZ S/A ADVOGADO : JOSÉ CARLOS BUSATTO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NEGATIVA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.394 – RS (2008/0014203-9) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : LUIZ ALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRÍGIDO EMENTA PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL PENHORA BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 721.314 – SE (2005/0016705-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : PASSOS E SILVA LTDA ADVOGADO : JOÃO BATISTA NUNES E OUTRO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NEYDJA MARIA DIAS DE MORAES E OUTRO( S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 843.556 – RJ (2006/0068998-7) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : FRANCISCO RECAREY VILAR ADVOGADO : JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTO SUFICIENTE INATACADO. VERBETE 283 DA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 770.746 – RJ (2007/0049237-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : MARIA LUIZA MAGALHÃES TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO : ANTÔNIO RICARDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) EMBARGADO : ANTÔNIO GONÇALVES LAUNDOS E OUTROS ADVOGADO : TARCÍSIO MARTYR CORRÊA E […]
