—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 554.811 – RN ( 2003/ 0114275- 6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ EDMUNDO BARROS DE LACERDA E OUTRO(S) EMBARGADO : LIGA NORTE – RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER ADVOGADO : JOSÉ ARNO GALVÃO E OUTRO EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 663.867 – RJ (2004/0073247-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : FÁBIO LUIZ M IGLESSIA E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA DE CALCADOS DNB ADVOGADO : NERIVALDO LIRA ALVES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. […]
—————————————————————- (360) AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 768.660 – PR (2006/0085145-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADO : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO( S) AGRAVADO : COOPERATIVA PARANAENSE DOS ANESTESIOLOSGISTAS LTDA ADVOGADO : CRISTINA DE MATTOS BARROS EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.764 – AL (2006/0277686-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ EDMUNDO BARROS DE LACERDA E OUTRO(S) EMBARGADO : MARIA DA SALETE PONTES LIMA E OUTRO( S) ADVOGADO : RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.121 – RJ ( 2007/ 0118936- 5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : DROGARIA SERVIDOR LTDA ADVOGADO : PATRÍCIA SOARES FURLANETTO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA PETIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918.735 – MG (2007/0162833-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : LPB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 934.674 – BA (2007/0184121-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : GERVÁSIO LOPES DA SILVA ADVOGADO : JOSAIR SANTOS BASTOS AGRAVADO : OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA ADVOGADO : RICARDO LULA MACHADO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 703.129 – SP (2004/0163014-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO RECORRENTE : DEMÓSTENES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : KÁTIA GOMES SALES – DEFENSORA PÚ- BLICA E OUTROS ADVOGADA : PATRÍCIA HELENA MASSA ARZABE RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS E OUTRO(S) […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 511.061 – MG (2003/0038201-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : FREDERIX GUSTAAF HOOGENDIJK ADVOGADO : FABIO ARRUDA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. FATO GERADOR DO IPI. REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 707.658 – PR (2004/0170877-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MOURAONSE LTDA ADVOGADO : RODRIGO DA SILVA GRACIOSA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
