—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 4.383 – ES (2005/0201727-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : WALTER GOMES FERREIRA ADVOGADO : CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL EM […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.059 – DF (2005/0169110-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO OCEÂNICO LTDA ADVOGADO : SIDNEY MELQUIADES DE QUEIRÓZ IMPETRADO : MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA IMPETRADO : SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA E PESCA […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 717.596 – PR (2006/0252580-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : MAURÍCIO MENOSSI ADVOGADO : ANDRÉ ROBERTO MISCHIATTI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.686 – SP (2007/0076193-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS – CPOS ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA E OUTRO(S) AGRAVADO : CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA EMENTA MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 660.850 – CE (2004/0067628-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO RIBEMBOIM E OUTRO(S) EMBARGADO : CLÁUDIO CÉSAR MAGALHÃES MARTINS E OUTRO ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS DE M CIRIACO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.544 – RJ (2007/0021368-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHABELA E OUTRO ADVOGADO : ROBERTO R VASCONCELOS E OUTRO EMBARGADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE ADVOGADO : ISAAC ZVEITER E OUTRO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 918.873 – SP (2007/0137780-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) AGRAVADO : ASTECO BAURU ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 650.613 – SP (2004/0039549-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL MAIA E OUTRO(S) RECORRIDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – C D H U ADVOGADO : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 751.537 – PR (2006/0045573-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) AGRAVADO : SERVOPA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : WANIA MARIA BARBOSA E OUTRO(S) INTERES. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.169 – SP (2007/0158790-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INDÚSTRIA MACHINA ZACCARIA S/A ADVOGADO : ANTONIO CARLOS BRUGNARO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARGARETH ANNE LEISTER E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
