—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.813 – RS (2007/0178871-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CLÁUDIO BANDEIRA DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO : ALUÍSIO MARTINS E OUTRO AGRAVADO : TEREZINHA SANTA BRAUN ADVOGADO : ROGÉRIO FERRAZ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898.904 – SP (2007/0107629-1) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : VICENTE RICARDO ADVOGADO : ZILDA DE FÁTIMA LOPES MARTIN ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : CLEIDINEIA GONZALES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.449 – SE (2007/0121941-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : EDSON DA SILVA E OUTROS ADVOGADO : ANDRÉ RODRIGUES ESPÍNOLA E OUTRO( S) RÉU : TELEMAR NORTE LESTE S/A RÉU : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL S U S C […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.114 – PA (2007/0171242-9) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : ANTÔNIO SABÓIA DE MELO NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : VERÔNICA BASTOS MACHADO ADVOGADO : BENEDITO CORDEIRO NEVES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 712.918 – PR (2006/0252770-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN EMBARGADO : FRANCISCO CORREIA GODOY ADVOGADO : ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 68.959 – SC (2006/0234782-1) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ADÉLIO DRUCIAK IMPETRADO : SÉTIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : TERCILA POLI ANDREIS EMENTA HABEAS CORPUS. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATOS OCORRIDOS ANTES DA LEI N.º 9.983/2000. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 756.260 – DF (2005/0151474-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTROS EMBARGADO : EDISON DO NASCIMENTO FARIAS E OUTROS ADVOGADA : DESIRÉE COSTA GÖSSLING VALÉRIO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 88.420 – SP (2007/0182705-5) R RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : JOSÉ PEREIRA GUEDES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SEBASTIÃO CARLOS DE FIGUEIREDO SOBRINHO (PRESO) EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 855.436 – RS (2006/0279951-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : PUXADORES E ACESSÓRIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARIA BEATRIZ […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 91.649 – SP (2007/0232508-8) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : GENIVALDO DA SILVA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GILIAR LOPES RESENDE (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA […]
