TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.009422-9/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.009422-9/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : AUTO VIACAO SANTO ANTONIO LTDA/ ADVOGADO : Wolmar Francisco Amelio Esteves e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.036061-8/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.036061-8/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ARLINDO SFAIR ADVOGADO : Eraldo Lacerda Junior APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. SÚMULA 2 DO TRF DA 4ª REGIÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA. Não […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.010905-8/RS, Relator Juiz Federal Alcides Vettorazzi , Julgado em 02/01/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.010905-8/RS RELATOR : Juiz Federal Alcides Vettorazzi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FLORA DO BRASIL SILVEIRA FROEHLICH ADVOGADO : Luciano Alflen REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO. PENSÃO POR MORTE. […]

TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.005528-1/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.005528-1/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGANTE : VANT TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO : George Lippert Neto e outros : Marcia Mallmann Lippert EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 461/469 REMETENTE : […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.09.002161-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.09.002161-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A ADVOGADO : Wolmar Francisco Amelio Esteves APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CRIMINAL DE […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003211-2/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003211-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BRAS SHOE ARTEFATOS DE COURO LTDA/ massa falida EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DO FEITO FALIMENTAR. CABIMENTO DE EXTINÇÃO. 1. Com o encerramento do feito falimentar e a […]

TRF4

TRF4, 00023 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.004269-9/SC, Relator Juiz Federal Alcides Vettorazzi , Julgado em 02/01/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00023 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.004269-9/SC RELATOR : Juiz Federal Alcides Vettorazzi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO VELASIO DE ABREU ADVOGADO : Andre Goncalves Iracema Eger REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BOM RETIRO/SC […]

TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.017979-9/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.017979-9/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CASA GHINATO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. ART. 174 DO CTN. ART. 40, § 4º DA LEI Nº 6.830/80. LEI Nº 10.522/02. 1. […]