—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006553-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ELVANDIR TADEU FARIAS TOBIAS ADVOGADO : Ana Patricia Orsi e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. O segurado […]
—————————————————————- 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.05.000776-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ROSA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO : Afonso Bueno de Santana APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. PROVA DOCUMENTAL HÁBIL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. O benefício […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009522-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : F M V CORTE E TRANSPORTE LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO. ART. 156, I, DO CTN. ERROR IN JUDICANDO INEXISTENTE. 1. O eme dos autos […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 77.503 – MS (2006/0278254-6) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO A U TO R : SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE ADVOGADO : NELSON MIRANDA RÉU : FAZENDA NACIONAL S U S C I TA N T E : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE NAVIRAÍ – SJ/MS S […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.00.006970-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : IPIRANGA PETROQUIMICA S/A ADVOGADO : Rene Bergmann Avila e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 1535/1538 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024706-1/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PEDRO ADELINO TRENTINI ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.068115-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : VALDIR JOSE ZURLO ADVOGADO : Angela Adelaide Lucena APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Tiago Antenor Rossi Balbinotti EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CANCELAMENTO POR INDÍCIO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.040885-4/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOAO ENILDO GONCALVES e outros ADVOGADO : Renato Amaral Correa e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 705.414 – DF (2005/0111348-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : JOÃO DE ALMEIDA BANDEIRA E OUTROS ADVOGADA : DESIRÉE COSTA GÖSSLING VALÉRIO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFRINGENTES EM ACR Nº 2002.72.05.004533-0/SC RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Élcio Pinheiro de Castro EMBARGANTE : SELLTOUR VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA/ ADVOGADO : Guiomar Lins da Silveira Beccon Oliveira e outro EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL. SEQÜESTRO DE BENS. PRODUTO DE […]
