—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.053563-2/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CAROLINA ZAVASCKI ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028243-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GLADIR GUARNIERI ADVOGADO : Sergio Henrique Lopes e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00001 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.029915-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : REJANE ZANDAVALLI ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.171 – SP (2007/0015404-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MARIA MADALENA MAIA VAZ ADVOGADO : EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA – CRF ADVOGADO : ANNA PAOLA NOVAES STINCHI E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO – AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 880.492 – MG (2007/0039971-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CEMI CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS MICROBIOLÓGICAS S/C LTDA ADVOGADO : AUGUSTO VILLELA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS PROCURADOR : KÊNIA MARIA CAPOBIANCO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.007701-8/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LOIVA INES SCHNEIDER FELLER ADVOGADO : Jandira Bernardes de Avila EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Remessa oficial tida […]
—————————————————————- 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.003354-2/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ANTONIO VALDOMIRO LOPES ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.001186-6/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SEBASTIAO MARQUES ADVOGADO : Albino Gabriel Turbay Junior e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. LABOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.132 – PR (2007/0086986-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S) AGRAVADO : DAGRANJA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 908.718 – SP (2007/0128217-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : ADRIANA LOPES DE JESUS CUNHA E OUTROS ADVOGADO : MARCELO MORAES DO NASCIMENTO E OUTRO(S) AGRAVADO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : ANALI PENTEADO BURATIN E OUTRO( S) EMENTA […]
