TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.033753-7/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.033753-7/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : DIAMANTE CLINICAS S/C LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 202/207 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026619-5/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026619-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Leite Pimentel e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. […]

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TRF4, 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009522-7/RS, Relator Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00034 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009522-7/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.78/81 INTERESSADO : F M V CORTE E TRANSPORTE LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO-CONHECIMENTO. 1. O acórdão não incorreu […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 952.353 – RS (2007/0113328-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 952.353 – RS (2007/0113328-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ANTÔNIO NUNES PEREIRA ADVOGADO : PAULO HYGINO DA SILVEIRA E OUTRO( S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018551-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018551-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OBJETIVA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.004113-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.004113-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : AGROFARM IMP/ E EXP/ E EXPORTADORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA/ ADVOGADO : Elvis de Mari Batista e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO […]

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TRF4, 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.020411-4/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.020411-4/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARLENE SKRENSKI ADVOGADO : Diego Martins Caspary e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 05A VF DE CURITIBA EMENTA PROCESSUAL […]

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TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028059-3/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028059-3/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : M NASCIMENTO E G OLIVEIRA LTDA/ ME EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA EXEQÜENTE ACERCA DO ARQUIVAMENTO. 1. Desnecessária a intimação da eqüente acerca […]

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STJ

STJ, AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.675 – RJ (2007/0074120-, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 09/20/2007

—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.675 – RJ (2007/0074120- 1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : USINA CARAPEBUS S/A ADVOGADO : WANDER CARLOS J RIBEIRO E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁ- RIA DE ANULAÇÃO DE […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 978.320 – MG (2007/0192050-0), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 978.320 – MG (2007/0192050-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO DE SERVIÇO […]

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