—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 999.060 – RS (2007/0249497-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : EDENIR CONCI ADVOGADO : LUCIANE SANTIN E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ELIZEU GOMES NETTO E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.008814-8/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CURTUME BENOIT LTDA/ ADVOGADO : Dari Dressler e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. CADIN. SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO. ART. 7º, INC. I, DA LEI 10.522/2002. OFERECIMENTO DE GARANTIA. PREENCHIMENTO […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.05.003777-1/PR RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : TAIVAN COM/ DE COMBUSTIVEIS LTDA/ ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 259/264 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A […]
—————————————————————- 00026 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039552-9/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IRMAOS MAUAD LTDA/ ADVOGADO : Erika Paula de Campos e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.040403-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Angela Maria Cogo Tempes e outros APELADO : RENATO BEHRENDS EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 56 / 1343 PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 809.989 – RJ (2006/0192829-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO : ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : MARCIA CRISTINA BIER VIEIRA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 438.024 – DF (2002/0069172-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : EXPORTADORA PERACHI LTDA ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FABRÍCIO DA SOLLER E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROCESSO CIVIL – NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL – […]
—————————————————————- 00013 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.017807-5/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ IMPETRADO : DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DA 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DA 3A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO INTERESSADO : LUIZ MACHADO […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.003151-5/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.64/67 INTERESSADO : IND/ DE CALCADOS LUCIANE LTDA/ e outro – massa falida EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. INOVAÇÃO À […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.020034-2/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA HELENA ESQUIRIO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REEXAME DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADAS. 1 […]
