TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003410-1/SC, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003410-1/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADILIO MAIA ADVOGADO : Jackson Luiz Spellmeier REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE IPUMIRIM/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS LEGAIS. […]

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TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002298-9/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002298-9/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : FLORIPES DO ROSARIO MENDES GONCALVES ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. PETIÇÃO INICIAL. […]

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TRF4, 00193 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027829-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00193 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027829-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GERALDO GUIZONI ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 760.438 – RJ (2005/0099769-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 760.438 – RJ (2005/0099769-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS PROCURADOR : LEONARDO VIZEU FIGUEIREDO E OUTRO( S) RECORRIDO : UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – TAXA DE […]

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STJ, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 80.750 – RS, Relator Ministra Jane Silva (desembargadora , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 80.750 – RS (2007/0037472-0) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : BALDUÍNO DALMOLIN ADVOGADO : ALEX JACSON CARVALHO E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : TIAGO ANTENOR ROSSI BALBINOTTI S U S […]

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TRF4, 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.050052-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00024 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.050052-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : ALDA BENTO DA SILVA FARIAS ADVOGADO : Mario Heleno Hoeveler PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027491-0/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027491-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : NEATOR CARDOSO PAIM ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. 1. O § […]

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TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.019657-7/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.019657-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DA CRUZ MACHADO ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS PREEENCHIDOS. HONORÁRIOS […]

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STJ, EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 807.059 – PR (2006/0162906-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : LOURIVAL GOMES ADVOGADO : RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836.583 – SP, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836.583 – SP (2006/0257141-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ALIANÇA METALÚRGICA S/A ADVOGADO : MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544 DO […]

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